Professora perde processo da cadeira "flatulenta"

A Justiça Gratuita no Processo do Trabalho

Por Marcos Roberto Hasse.

Conciliação. Natureza jurídica.

Efeitos produzidos no processo.

Justiça do Trabalho afasta penhora de aposentadoria após constatar risco à sobrevivência do devedor e família

O processo foi arquivado provisoriamente.

Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário

A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.

Sem conciliação prévia, processo é extinto

Empregado vencido em ação não terá de pagar honorários advocatícios a empresa

A  ação foi ajuizada antes da Reforma Trabalhista.

Pedido para homologação de acordo

Petição informando homologação de acordo em Reclamação Trabalhista

Supermercado é absolvido de indenizar ex-empregada que foi picada por escorpião durante o trabalho

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

JT anula pedido de demissão e determina indenização para mãe negra, lactante e imigrante

Os pedidos formulados na ação trabalhista foram julgados procedentes

Magistrado trabalhista ganha na Justiça indenização por danos morais da OAB-RJ

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados improcedentes.

Imóvel de R$ 2,37 mi pode ser penhorado para quitar crédito trabalhista de R$ 243 mil

A 5ª câmara do TRT-15 rejeitou argumento de empresária que alegava excesso de penhora.

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

V Exame da Ordem Unificado - 2011

Falência do devedor principal não impede prosseguimento da execução trabalhista contra responsável subsidiário

Recebimento parcial de crédito trabalhista em recuperação judicial não impede execução do restante contra devedores solidários

O entendimento é da 9ª Turma do TRT da 2ª Região, em julgamento de agravo de petição contra uma sentença que havia extinguido a execução contra um grupo de empresas do setor de transporte público.

Juros em ação trabalhista no setor público são de 6% ao ano